Política de Privacidade
Esta política explica, de forma transparente, que informação pode ser tratada durante a utilização do site e dos serviços PTAPI.
1. Informação recolhida
Durante o acesso ao site e aos serviços podem ser registadas automaticamente informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horários de acesso. Estes dados são normalmente necessários para operação, diagnóstico, segurança e análise técnica do serviço.
2. Finalidades
A informação recolhida pode ser utilizada para assegurar o funcionamento do serviço, analisar tendências de utilização, melhorar a experiência do utilizador, detetar erros ou utilização abusiva e proteger a infraestrutura.
3. Dados fornecidos pelo utilizador
Quando utiliza formulários de contacto ou, futuramente, a área pessoal, podem ser tratados os dados que o próprio utilizador fornecer, como nome, endereço de email e informação relacionada com a respetiva conta ou utilização das APIs.
4. Partilha de informação
O PTAPI não vende nem partilha informação pessoal com terceiros para fins comerciais. A informação poderá, contudo, ser comunicada quando exista obrigação legal ou quando tal seja necessário para proteção do serviço e exercício de direitos legítimos.
5. Cookies
O site atual declara não utilizar cookies. Caso funcionalidades futuras — nomeadamente autenticação na área pessoal, preferências ou ferramentas de medição — passem a exigir cookies ou tecnologias semelhantes, esta política deverá ser atualizada antes da sua utilização.
6. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, divulgação ou perda de informação. Nenhum sistema ligado à Internet pode, contudo, garantir segurança absoluta.
7. Retenção
Os dados técnicos e pessoais devem ser conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos e ao cumprimento de obrigações aplicáveis. Os prazos concretos de retenção deverão refletir a configuração efetiva do serviço.
8. Direitos dos titulares
Nos termos aplicáveis, o utilizador pode solicitar acesso, correção ou eliminação dos seus dados pessoais e exercer outros direitos previstos na legislação de proteção de dados. Os pedidos podem ser apresentados através da página de contacto.
9. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada à medida que o PTAPI evolui, nomeadamente quando forem introduzidos novos serviços, funcionalidades ou mecanismos de autenticação.
Última revisão: agosto de 2026.